Câmara reduz de 20% para 15% alíquota de tributação sobre dividendos
A Câmara dos Deputados decidiu hoje (2) reduzir de 20% para 15% a alíquota do Imposto de Renda retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas aos investidores, tanto para pessoas físicas quanto para empresas. A decisão foi tomada após aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2337/2021 que altera as regras […]
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas e insumos em períodos de emergência nacional ou internacional ou de reconhecimento de estado de calamidade pública na saúde, como é o caso da atual pandemia de covid-19. O projeto de […]
Após matéria, Ministro da Saúde afirma que continua no cargo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, rebateu em entrevista concedida hoje (2) a jornalistas no Palácio do Planalto a afirmação de uma matéria veiculada por um site de que teria pedido demissão do comando da pasta. Queiroga respondeu que não solicitou a saída do cargo e não pretende fazê-lo. “Nem pedi demissão, nem vou pedir […]
Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que vai monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O texto segue para o Senado. O texto, editado pelo governo federal em maio, também tem como finalidade a proteção […]
Ex-deputado Roberto Jefferson passa a noite em hospital
O ex-deputado Roberto Jefferson passou a noite no Hospital Samaritano Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ele estava preso no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, também na zona oeste, e foi transferido para o hospital na tarde de ontem (5). A assessoria […]
Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União com veto ao artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de […]
Seminário busca envolver a sociedade na prevenção contra o suicídio e a automutilação
A Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e à Automutilação promove no próximo dia 9, das 14h às 18h, o 3º Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação. O evento é virtual, e o tema deste ano é “Pequenas ações podem transformar vidas”. O objetivo principal do simpósio é contribuir para a redução do […]
Defesa e Ciência ganham investimentos para 2022; Saúde e Desenvolvimento perdem
Os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia e Inovações ganharam mais recursos para investimentos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2022. Neste ano, a Defesa tem uma dotação de R$ 7,1 bilhões e no projeto deve ganhar R$ 8,3 bilhões, uma diferença de R$ 1,2 bilhão. Já a Ciência passa de R$ […]
Tragédia de Mariana: estados e cidades receberão R$ 150 mi para saúde
Por determinação da Justiça Federal, a Fundação Renova destinará um total de R$ 150 milhões exclusivamente para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, que será dividido entre os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e 36 municípios mineiros, sairá de uma fatia da indenização de caráter compensatório pelos danos causados no rompimento […]
Reforma do IR provocará perda de R$ 20 bi para União, diz secretário
Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocará perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo federal em 2022, disse hoje (3) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele disse que os […]