Bolsonaro pede que STF dê prazo para Congresso aprovar alíquota única do ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3) para que a Corte fixe prazo de 120 dias para que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar que estabelece uma alíquota única para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, em fevereiro […]
Ministério confirma casos de vaca louca em Mato Grosso e Minas Gerais
A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou hoje (4) a ocorrência de dois casos atípicos de encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como o mal da vaca louca, em frigoríficos de Nova Canaã do Norte (MT) e de Belo Horizonte (MG). A confirmação foi feita nessa sexta-feira (3) pelo laboratório […]